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[ALERTA] Cuidado ao Usar o Programa Jovem Aprendiz Como Argumento em suas Divulgações



Olá, hoje vou tratar de um assunto um pouco delicado, tentei evitar dar muita ênfase a este tema, mas, pelos contatos que venho recebendo, percebi que é importante o ALERTA.

Antes de ler este conteúdo:

Talvez você discorde ou fique chateado com o texto, no entanto, minha função aqui é ALERTAR para que não aconteça com você o que aconteceu com centenas de donos de escola em meados de 2011.

Você não precisa acreditar no que estou escrevendo aqui, você tem todo o direito de se arriscar, mas agora você já vai saber o que pode acontecer, caso os planos não saiam como o esperado.

Não estou escrevendo o que ouvi falar, estou compartilhando uma dura experiência própria, tentando ajudar centenas de donos de escola a não caírem no conto do vigário.

Não importa o que disseram a você (divulgadores ou outros donos de escola), usar o nome "Jovem Aprendiz" de qualquer forma para vender seus cursos, pode ser interpretado como propaganda enganosa e crime.

Perceba que não estou falando que é ilegal, estou falando que tudo vai depender da interpretação de um juiz do trabalho, caso alguém denuncie você.


Podem denunciar você: 
- Um concorrente que sinta-se lesado
- Um pai de aluno que tenha ficado confuso 
- Os responsáveis do Jovem Aprendiz oficial do seu município.
- Os alunos do Programa Jovem Aprendiz oficial

Fique ciente: 

Nada e nenhuma justificativa vai resolver se o juiz do trabalho interpretar que você tentou se aproveitar do nome "Jovem Aprendiz" como argumento de duplo sentido para vender seus cursos.

A sua boa intenção pode se tornar sua maior dor de cabeça.


Por que escrevi tudo isto?

Tenho recebido várias perguntas aqui pelo Blog e visto em vários grupos, donos de escola perguntando:

"Será que vale a pena fazer parceria com o Jovem Aprendiz?"

"Será que posso fazer uma propaganda usando o nome Jovem Aprendiz?"

"Ouvi dizer que fulano fez e deu um monte de matrículas"

"Fiz a campanha do Jovem Aprendiz, foi um sucesso..."

Pelo que percebi, a onda está voltando e é questão de tempo para estourar novamente, causando muita dor de cabeça para donos de escola mal informados.



Isso realmente me assusta e por isso fiz este alerta.


Quando falo sobre o assunto, sempre ouço:

"Ahh bobagem isso, só vou indicar meus alunos para o Programa, isso não é ilegal"

"Só vou falar que o aluno terá mais chance de ser Jovem Aprendiz se tiver mais cursos como os que ofereço, isso não é ilegal"

"Tem um amigo que tá fazendo o Jovem Aprendiz e não teve nenhum problema"

Bom, isso tudo não é necessariamente ilegal, PORÉM, como já disse: se isso confundir um pai de aluno, ou um Juiz interpretar sua história como propaganda enganosa, já era, a batata quente cairá em suas mãos e você terá sérias dores de cabeça, tudo desnecessariamente.


Resumo do Programa Jovem Aprendiz: 

Para quem ainda não foi se informar a fundo, segue um resumo:

Esse Programa é do Governo Federal, gratuito, mantido por Instituições regulamentadas e SEM NENHUM FIM LUCRATIVO, para incentivar a geração de emprego para Jovens de 14 a 24 anos...

As empresas tem uma cota de Jovens Aprendizes a ser contratada e só podem contratar os jovens que estejam devidamente matriculados no programa, através de uma Instituição autorizada.

Esqueça a ideia de que você vai indicar um jovem para uma empresa, não é assim que funciona, o jovem só pode ser contratado se ele fizer parte do programa.

Portanto, é um programa social, em NENHUMA hipótese pode ser PENSADO em usar o NOME do programa para vender QUALQUER coisa, isso é CRIME e PROPAGANDA ENGANOSA.


O problema sentido na pele:

Em 2010 e 2011 uma suposta "ONG", rodou o Brasil anunciando uma utópica parceria para oferecer o Programa Jovem Aprendiz ou Menor Aprendiz em parceria com escolas profissionalizantes.

Na época, não havia nenhuma referência negativa ou que desabonasse a tal ONG, inclusive o nome dela aparecia no site do Ministério do Trabalho.

Justamente pelos argumentos persuasivos e a falta de qualquer informação negativa, centenas de escolas acreditaram que aquilo será um grande diferencial...

Ninguém sabia o que podia ou não podia com relação aquilo, as escolas simplesmente confiavam no conto do vigário, até porque, estava lá, no site do Ministério do Trabalho como "regulamentada".

Quem diria que era errado ou ilegal? Ninguém!

Pois bem, a "ONG" fez isso por cerca de um ano, até que, caiu em uma cidade onde o Programa Jovem Aprendiz era referência para o estado inteiro.

Quando os responsáveis pelo Programa Jovem Aprendiz daquela cidade ouviram falar da tal ONG, perceberam que ela estava INDIRETAMENTE tentando usar aquilo para divulgar e vender cursos de informática e outros, através de parcerias com escolas profissionalizantes.

Percebam que falei INDIRETAMENTE, mesmo assim, houve uma denúncia e o Juiz do caso entendeu que aquilo era PROPAGANDA ENGANOSA.

Talvez você não saiba, mas PROPAGANDA ENGANOSA pode ser interpretada como CRIME DE ESTELIONATO.

Em resumo: essa ONG foi multada e fechou (sumindo do mapa), centenas de escolas também foram prejudicadas, umas foram multadas, outras fecharam as portas, prejuízos gigantes foram causados para todos os lados.

Ou seja, por mais que fosse um uso indireto, por mais que a intenção fosse a melhor de todas, por mais que tenha mil "poréns", não adianta...

Se o Juiz interpretar que a escola profissionalizante, o divulgador, ou a ONG ou seja lá quem for, usou o Programa do Governo para iludir as pessoas e vender cursos ou qualquer outra coisa, pronto, está criado o problema. 

E o problema é gravíssimo, não adianta chorar, reclamar, quando você menos esperar, terá uma multa que pode chegar a milhares e milhares de reais e ter seus bens penhorados para pagar danos morais coletivos.


Então, que fique muito claro o seguinte:
  • O Programa Jovem Aprendiz não pode ser usado em seu benefício em NENHUMA hipótese, muito menos como argumento para você vender seus cursos.
  • Você pode até ter o Programa na sua escola, mas para isso terá MUITO e MUITO trabalho e responsabilidade e não terá benefícios financeiros com isso.
  • Se realizar o Programa em parceria com uma Instituição séria, talvez você até tenha uma boa imagem com a sua comunidade, mas acredite, há outros meios mais simples e menos burocráticos para fazer isso.
  • Pode até ser que você faça tudo isso e não tenha nenhum problema (se der sorte), mas, você vai querer arriscar tanto por tão pouco, não é?
  • Entenda: se já existe um Programa Jovem Aprendiz regulamentado na sua cidade (geralmente da Prefeitura) e outra instituição entrar, você será concorrente dessa instituição, afinal, as empresas terão que escolher em qual programa contratar seus aprendizes. 

Simplifique sua vida, pense o seguinte: 

Se a decisão pode complicar sua vida e seus negócios, se pode causar prejuízos, se é arriscado, simplesmente não faça, simplifique, o simples é o mais eficiente.

Você pode divulgar e captar alunos de muitas formas tranquilas, sem por em risco sua escola e sua credibilidade.

Desculpa as letras maiúsculas aí, mas este post não era pra ser bonitinho, era realmente para servir de alerta a todos.


Forte abraço e sucesso.

Elias Fernando
Autor do Blog.


PS: se puder, por favor comente e dê sua opinião aqui abaixo, ela é muito importante. :-)

PS 2: Saiba mais sobre o Programa Jovem Aprendiz
http://portal.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem.htm


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